Reportagem divulga bioespeleologia no Brasil

Uma ampla reportagem de página inteira sobre bioespeleologia foi publicada na edição de maior tiragem (domingo) do jornal O Estado de São Paulo. Na reportagem os pesquisadores Eleonora Trajano, Pedro Gnaspini, Rodrigo Lopes, Maria Elina Bichuette e Edmundo Costa, discorrem sobre a atual situação da bioespeleologia no Brasil. Segundo estes pesquisadores, apenas 1/3 das cavernas conhecidas no país foram estudadas do ponto de vista biológico. O Brasil, apesar de possuir poucas espécies troglóbias quando comparado com outros países, possui uma das maiores biodiversidades em peixes troglóbios do mundo, atualmente com 18 espécies. A necessidade de estudar biologicamente o ambiente subterrâneo é enfatizada pelos pesquisadores, já que são estes estudos que habilitam a preservação deste frágil ecossistema.
Fonte: Estado de São Paulo 12/9/2004.

Descoberto em São Desidério o maior salão subterrâneo do Brasil
Por Ezio Rubbioli

O município de São Desidério, no oeste da Bahia, revela mais uma espetacular feição espeleológica. Em recente viagem foi descoberto na caverna Garganta do Bacupari o Salão Coliseu que ocupa uma área de 25 mil m2 e pode ser considerado o maior do Brasil. O maior salão anteriormente conhecido possui cerca de 20 mil m2 e localiza-se na Lapa dos Brejões, norte da Bahia. As explorações na Garganta do Bacupari começaram em 2003 quando foram topografados cerca de 2 km de galerias que chegavam a mais de 90 m de largura. Neste ano, os trabalhos foram direcionados para oeste e, logo no primeiro dia, depois de 100 m em meio a uma galeria parcialmente camuflada por blocos abatidos, chegamos ao um grande vazio. As paredes ficam a centenas de metros de distância e as reais dimensões do salão são difíceis de serem percebidas. O piso é coberto por pilhas de blocos abatidos sendo uma boa parte alagada. O teto (10 a 15 m de altura) é formado por uma laje praticamente plana apoiada sobre paredes verticais que, em alguns locais, estão a mais de 200 m de distância. Depois de dois dias inteiramente dedicados ao mapeamento do salão chegamos aos seguintes números:
Área: 25 mil m2; Perímetro: 844 m; Dimensão máxima: 270 m.

A Garganta do Bacupari faz parte do sistema do modesto rio João Rodrigues em seus 11 km subterrâneos. E não seria exagero afirmar que, neste trajeto, ele banha algumas das mais belas e grandiosas paisagens dentre as cavernas brasileiras. Desde sua cavidade mais a montante, a Gruta do Catão, até a ressurgência no Poço do Surubim, as galerias chegam facilmente a 80 m de largura e abrigam espeleotemas raros em profusão. Barragens naturais formadas por abatimentos ou represamentos naturais proporcionam a formação de lagos enormes que inundam áreas com mais de 10 mil m2 (os três maiores lagos subterrâneos do Brasil fazem parte do sistema).

Dia nacional da espeleologia é comemorado na França
Florent Larzat - Espeleoclub Vulcains, de Lyon

Em Lyon, o Comitê local da FFS organizou uma "marcha à luz de tochas" (na verdade, à luz de carbureteiras), com a distribuição de prospectos sobre espeleologia e fornecendo algumas explicações aos pedestres espantados.

Alguns grupos de espeleo organizaram expedições de iniciação durante o final de semana todo. O grupo Vulcain organizou a visita a uma pequena cavidade descoberta em 1996. Cinqüenta pessoas puderam fazer a travessia, passando inclusive por um poço de 11m, um quebra corpo e alguns espeleotemas e camadas geológicas, que permitiram dar explicações interessantes sobre a gênese da cavidade. Diversas pessoas compareceram com toda a família (inclusive crianças), depois de terem lido um artigo publicado no jornal local.

Esse é o segundo ano que o evento ocorre e já houve progresso com relação à organização.

Seminário sobre o Licenciamento Ambiental nas Areas Cársticas de Minas Gerais acontece em setembro

A FEAM convida a todos que se interessam pelos trabalhos em áreas calcárias a participar do Seminário sobre o Licenciamento Ambiental nas Áreas Cársticas de Minas Gerais. Fruto de uma demanda histórica do DNPM, IBAMA e FEAM, este evento representa a finalização do Termo de Referência que deverá balizar os estudos ambientais a serem apresentados à FEAM quando do licenciamento de empreendimentos causadores de impactos ambientais em áreas calcárias, sobretudo os de mineração.

A realização do evento será nos dias 04 e 05 de novembro, no auditório da FEAM - Av. Prudente de Morais, 1671, Bairro Santa Lúcia. Os interessados podem entrar em contato pelos e-mails julianas@feam.br (Juliana Cardoso) ou tiagot@feam.br (Tiago Abjaud).

RESOLUÇÃO CONAMA no 347 de 10/09/2004
Dispõe sobre a proteção do patrimônio espeleológico
Mylène Berbert-Born - Serviço Geológico do Brasil-CPRM

Passados mais de dois anos de discussões sistemáticas do Grupo de Trabalho para a revisão e atualização das Resoluções Conama 009/86 e 005/87, do qual participaram entidades públicas e civis representativas dos setores mineral, ambiental e científico, foi finalmente aprovada a Resolução no 347, publicada em 10/09/2004.

Basicamente, essa "nova Resolução Conama" vem instituir o Cadastro Nacional de Informações Espeleológicas-CANIE e estabelecer os procedimentos de uso e exploração do patrimônio espeleológico nacional. Mais especificamente, pode-se dizer que são abarcados cinco grandes tópicos, todos de extrema importância e alguns de grande polêmica:

1. A instituição formal de um Cadastro Nacional de Informações Espeleológicas, que integrará o Sistema Nacional de Informação do Meio-Ambiente (SINIMA), num prazo de 180 dias da publicação;
2. A distinção entre cavidade natural subterrânea relevante e não relevante para fins de licenciamento de atividades potencialmente impactantes, havendo necessidade de anuência prévia do Ibama ao licenciamento dos casos que envolvam cavidade considerada relevante, com base no Estudo Prévio de Impacto Ambiental;
3. A consagração da exigência de um Plano de Manejo Espeleológico para empreendimentos e atividades turísticas, religiosas ou culturais, orientado por um termo de referência institucionalizado;
4. Maior detalhamento do procedimento de controle de pesquisas técnico-científicas que impliquem em coleta, ou que possam ser nocivas, ou ainda desenvolvidas por estrangeiros;
5. A previsão de destinação de recursos de compensação ambiental para Unidades de Conservação de Proteção Integral em conformidade à Lei SNUC (art.36), para as situações em que haja dano ("alteração e degradação") sobre o patrimônio espeleológico, sendo o dano e o valor do recurso definidos de acordo com a relevância do patrimônio afetado e intensidade do impacto.

Considerações

Sobre a formalização do Cadastro Nacional, a coletividade passa a ter acesso incondicional ao conhecimento do patrimônio que lhe é legítimo, pressupondo-se o caráter público das informações. Além disso, o cadastro deverá estar provido das informações sobre tudo aquilo que se refira a ações e decisões sobre o patrimônio espeleológico, garantindo a qualquer cidadão o exercício de controle que lhe cabe.

Sobre a exigência de um Plano de Manejo Espeleológico para uso turístico-religioso-cultural, fica sanada uma antiga dúvida: se haverá uso turístico, religioso ou cultural, é obrigatória a elaboração de um PME e não um EIA-RIMA; em se tratando de atividade potencialmente impactante (por indução, abstraídos os casos de uso turístico, religioso ou cultural), é obrigatório o EIA-RIMA, não se aplicando o PME. No primeiro caso, o licenciamento é de competência do Ibama. No segundo caso, o licenciamento se dará na esfera estadual, sendo necessário anuência do Ibama quando o licenciamento envolver elementos relevantes do patrimônio espeleológico. Há fé de que o termo de referência que orientará o PME terá um bom fundamento técnico, tendo em vista estar previsto que tal termo deverá considerar as diferentes categorias de uso e as diferentes categorias de cavernas. Ressalte-se que as atividades desportivas não estão contempladas para licenciamento, o que deverá gerar alguns conflitos de interpretação frente à falta de uma melhor definição do que é considerado uso turístico.

Sobre o controle das atividades de pesquisa técnico-científicas, vale salientar que não está mais previsto o controle de outras atividades que não sejam de pesquisa, presumivelmente aquelas nas quais se envolvem as agremiações espeleológicas. Mas, tão somente, das atividades de pesquisa técnico-científicas. Restará esclarecer o conceito de "pesquisa"... Restará, também, estabelecer por regulamento ordinário qual será a documentação exigida pelo Ibama e os procedimentos detalhados para a obtenção das autorizações de pesquisa, passo-a-passo, a serem seguidos por ambas as partes, órgão e interessado.

E, por fim, a polêmica abertura ao licenciamento de atividades que venham causar alteração e degradação do patrimônio espeleológico. A relevância do patrimônio e o grau de impacto sobre ele (e daí o montante da compensação ambiental) deverão ser definidos a partir da análise de critérios que estão listados no próprio corpo da Resolução, a saber, critérios estes cujo caráter ainda subjetivo dão margem a análises equivocadas, portanto, ao risco de dilapidação do patrimônio. Visando dar maiores garantias à boa interpretação dos diferentes casos pelos órgãos competentes, há um dispositivo (art.9o) criando um Grupo de Trabalho que deverá apresentar, num prazo de 180 dias da publicação, critérios complementares, fórmulas e padrões para a caracterização fiel da relevância do patrimônio espeleológico, os quais deverão ser acatados no licenciamento.

Conclusão

Talvez não haja momento mais importante do que este para o futuro das cavernas brasileiras, como também para a economia do setor da mineração de calcário. Encontrar uma fórmula matemática para a justa valoração do patrimônio espeleológico nacional, em suas especificidades individuais e regionais, é um desafio que beira o impossível. Mas há que se ter êxito! Entretanto, não se deve perder de vista que estamos diante de um regimento no status de Resolução. Será necessário debruçar sobre dispositivos que, por serem contrários e por terem maior força legal, atualmente impedem a plena aplicação da Resolução 347, especificamente o Decreto 99.556 de 01/10/90, art. 2o, o qual impossibilita a existência de qualquer atividade que não possa assegurar a integridade física e o equilíbrio ecológico das cavernas ou de sua área de influência. O art.5o da Portaria Ibama 887 de 15/06/90 também precisará ser revisto.

Por fim, todo o esforço deverá convergir para a configuração de uma Lei. Duas versões antagônicas estão atualmente no Congresso Nacional (PL-5071/90 e PL-2.832/03), que deveriam ser objeto de um acompanhamento mais interessado por parte da comunidade espeleológica.

>> leia mais dobre Legislação Ambiental em Biblioteca/Legislação e em Legislação de Cavernas

Importante caverna em Bermuda é ameaçada de destruição

Um movimento internacional está sendo organizado para salvar da destruição a Wilkinson Quarry Cave, na ilha caribenha de Bermuda. Esta caverna, cuja única entrada localiza-se em uma frente de lavra, foi descoberta em fevereiro de 2004 durante as operações da lavra. A caverna não possuía entrada natural. As primeiras explorações mostraram uma caverna excepcionalmente bem decorada que terminava em um lago ao nível do mar. O dono da lavra pretende destruir a caverna e para isto já conta com pareceres de três especialistas.

O bioespeleólogo e mergulhador norte americano Tom Iliffe, especialista nas cavernas da região, esteve na Wilkinson Quarry Cave e atestou a importância científica da mesma. Iliffe mergulhou e mapeou o lago, descobrindo um excepcional conjunto de helictites subaquáticas sem paralelo em outras cavernas do mundo. Como um todo, tanto na parte subaquática quanto na porção seca, a caverna é profusamente decorada, embora vandalismos e explosões na lavra tenham já afetado a integridade de alguns espeleotemas.

Mais informações no site:
www.tamug.edu/cavebiology/bermuda/quarry/wqcave.html
Este site possui também filmes e fotos da caverna que podem ser baixados.

Esqueleto antigo é descoberto em caverna subaquática

Espeleomergulhadores descobriram o que pode ser um dos mais antigos esqueletos humanos já encontrados na América.

Pesquisas em cavernas não identificadas na costa da península de Yucatán (México) revelaram pelo menos três esqueletos a 800 m da entrada e a cerca de 22 m de profundidade.

Segundo o autor das descobertas, Arturo Gonzalez, estes seres humanos entraram na caverna quando o nível do mar estava mais baixo devido à glaciação e portanto são necessariamente mais antigos do que 8.000 anos.

Datações preliminares em osso apontam para uma idade em torno de 13.000 anos. Se confirmada esta datação, este seria o esqueleto mais antigo, segundo o método de datação direta (no osso) conhecido nas Américas.
Fonte: CNN News 10/09/2004

Turista argentino é encontrado sem vida em caverna no Laos

Um turista argentino que estava desaparecido há várias semanas na região calcária do Laos, sudeste asiático, foi finalmente localizado.

O corpo de Javier Rubins estava a cerca de 7 km da entrada da caverna Tham Hoi. Espeleólogos e grupos de espeleoresgate de vários países se movimentaram para tentar localizar o turista. Não foram divulgados maiores detalhes sobre o ocorrido.
Fonte: Cavers Digest 5810.

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